Pouco mais de um ano depois de ser eleito, Barack Obama finalmente conquistou a aprovação, por margem apertada de votos, para uma de suas principais bandeiras de campanha: a reforma do sistema de saúde norte-americano.
A discussão, que já durava mais de 100 anos, desde a época do presidente Roosevelt, parece agora ter chegado ao final: a saúde, de fato, se tornará responsabilidade do Estado, assim como já acontece em muitos países europeus, Canadá e Brasil, para citar alguns exemplos.
Antes da reforma, a responsabilidade era do cidadão, que contava com o benefício das empresas, pagava um plano de saúde próprio ou arcava com os custos a cada consulta, exame, procedimento ou tratamento.
O papel do governo era apenas subsidiar a assistência médica para as pessoas de baixa renda, por meio do programa Medicaid, que atende cerca de 60 milhões de pessoas, e idosos, cegos e incapazes, por meio do Medicare (45 milhões).
Embora pareça um sistema “justo”, em que os mais pobres e idosos são amparados pelo Estado e as pessoas com poder aquisitivo maior pagam por assistência médica, o sistema de saúde dos EUA, que consome 15% do PIB, é cada vez mais foco das atenções na mídia internacional por discriminar pacientes, não atingir todas as camadas da população que precisam de atendimento público (mais de 30 milhões de pessoas não têm qualquer tipo de assistência) e pela baixa relação custo x benefício: percentualmente, o país gasta muito se comparado a economias tão desenvolvidas quanto a sua, mas tem resultados muito piores.
Com sua proposta, Obama espera enfrentar as operadoras e finalmente oferecer assistência médica quase universal: 97% da população será atendida com a nova política. Entre os tópicos importantes da proposta estão:
- a participação mínima das empresas no pagamento do plano do empregado;
- a proibição de recusa de pacientes com doenças preexistentes no plano de saúde;
- a exigência de cobertura mínima obrigatória para todos os cidadãos – que deverão optar por um plano público, privado ou pagar uma taxa ao governo; e
- a punição às operadoras que discriminarem quem tem mais chances de desenvolver determinadas doenças ou que cobrarem preços abusivos dos idosos.
A maior nação capitalista do planeta, conhecida por seu pragmatismo e, por muitos anos, por sua política internacional de confronto aos países comunistas, é contra a proposta. O presidente Obama não conta com o apoio de seus cidadãos para universalizar a saúde e está sendo acusado de criar um Estado intervencionista e até mesmo socialista.
Tudo isso me parece um grande exagero. O Brasil não se tornou socialista com o SUS e os países europeus elegem até mesmo governos de extrema direita, sem abrir mão de uma opção pública de saúde.
A livre economia de mercado é, sim, importante, e não se pode negar que gerou inovações, desenvolvimento e riquezas. Por outro lado, a crise econômica recente e a histórica desigualdade social e de acesso à saúde entre ricos e pobres de todo o mundo mostra que a regulação é fundamental para manter a economia saudável e que o papel do Estado é zelar pelos cidadãos desamparados e melhorar as condições de vida de sua população como um todo.
As bilionárias operadoras de planos de saúde norte-americanas não vão à falência e tendem a viver um processo de consolidação, como o que vemos no Brasil, em que as mais preparadas sobrevivem. Algumas vão, sim, fechar as portas, mas isso só mostra o amadurecimento do mercado, que será nivelado por cima.
Também não acredito que um país em que os cidadãos são tão empreendedores e independentes e as corporações tão fortes vá optar, em algum momento, por um sistema de saúde totalmente público.
A gritaria dos opositores neste momento é natural, mas tenho certeza que a população ainda vai rever sua postura e acabará agradecendo Obama por esta iniciativa.
O país que elegeu Bush filho por duas vezes e se redimiu elegendo um democrata negro também será capaz de, no futuro, apoiar e defender o novo sistema, que torna a assistência à saúde nos EUA mais equânime e justa.
P.S.: Você também pode ler este post no meu blog do Portal Saúde Business Web.